Home- busca: Pai acusado
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 09:49
Ministro Lewandowski assina acordo para acelerar processos sobre sequestro internacional de crianças
um país sem o consentimento do outro genitor, após um período de férias, por exemplo, mesmo que o pai ou a mãe tenha autorizado a viagem.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:28
Justiça de São Paulo autoriza aborto de feto anencéfalo
recém-nascido após o parto. Assim, obrigar a mãe e o pai a manterem esse tipo de gravidez se revela desumano", consta na decisão
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 16:30
'Abandono afetivo': pais que não prestam assistência a filhos podem ter que pagar danos morais
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) poderá impor reparação de danos ao pai ou à mãe que
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:57
Marido traído recebe indenização por ter registrado filha que não era sua
que acabou registrando a filha de sua ex-companheira como se fosse sua, pelo desconhecimento de que não era o pai biológico da criança.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:53
Mantida penhora sobre veículo registrado em nome da filha do executado
propriedade da agravante, na verdade pertencia ao seu pai, conforme entendeu o colegiado julgador.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 10:27
STJ reconhece culpa concorrente de vítima de atropelamento e reduz à metade indenização
especial de pai e irmãs de vítima de acidente para reconhecer o direito à indenização, porém reduzindo à metade o valor a ser pago.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:49
Arcebispo excomunga médicos e parentes de menina que fez aborto
da garota. Ele seria o pai dos gêmeos que ela esperava.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:39
Abandono afetivo não gera dano moral
residente em Sabará (região metropolitana de Belo Horizonte) indenização por danos morais contra seu pai, pela ausência da figura paterna em sua vida.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 12:05
Registro de paternidade só pode ser anulado se houver vício de consentimento
Aquele que reconhece voluntariamente a paternidade de criança sabendo que não é o pai biológico não
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 11:41
Presidente do TSE nega pedido de filho de Lula para ter processo sobre candidatura julgado pelo STF
seria todo o território nacional, o que impediria a candidatura de seu filho em qualquer ponto do país, enquanto o pai estiver no cargo.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 16:10
Veja as evidências do caso Isabella.
Ministério Público irão pedir à Justiça a prisão preventiva do casal Alexandre Alves Nardoni, 29, e Anna Carolina Jatobá, 24, pai e madrasta da menina.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 16:18
Não cabe agravante por parentesco em crime de maus-tratos
Os acusados teriam deixado seus filhos sós em casa e sem alimentação, sendo que um deles, um bebê de apenas dois anos, faleceu por motivo de desidratação aguda
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 12:07
Acusado de tentar matar rapaz em bar de São Sebastião é condenado a nova anos de prisão
O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 16:55
Acusado de tentar matar rapaz em bar de São Sebastião é condenado a nove anos de prisão
A vítima foi atingida pelas costas, após desentendimentos ocorridos no estabelecimento, na madrugada do dia 17 de maio de 2009.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2022 - 11:38
Acusado de matar mulher na Asa Sul com corte no pescoço é condenado a 39 anos de prisão
O acusado respondeu preso ao processo, e assim deverá permanecer, pois persistem as razões que
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 09:58
Acusado de tentar matar após discussão por pedaço de carne é condenado a 9 anos de prisão
O crime ocorreu em dezembro de 2017, no Setor Habitacional Bernardo Sayão, no Guará.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:26
Acusado de empurrar vítima na frente de caminhão de lixo é condenado a 16 anos de prisão
A sessão de julgamento ocorreu no último dia 10 de setembro. O réu encontra-se foragido.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 12:17
Acusado de matar duas pessoas em um bar porque foi repreendido é condenado a 35 anos de prisão
O réu seria julgado em novembro, no Mês Nacional do Júri, porém uma testemunha foi declarada impedida no dia do julgamento e a sessão precisou ser remarcada.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 15:31
Quinta Turma nega habeas corpus a ex-prefeito acusado de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de responsabilidade
A rejeição do pedido de habeas corpus foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 11:55
Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a empregado acusado de burlar catraca de restaurante da empresa
A reclamada não conseguiu comprovar a suposta falta cometida pelo empregado.
